Causas da Crise dos Combustíveis e a Greve dos Caminhoneiros

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                                   IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA


A greve dos caminhoneiros irá
completar 9 dias nesta terça-feira (29/05) e, desde o início da greve, de
acordo com a Economatica, a Petrobras perdeu mais de R$ 126 bilhões em valor de
mercado, como mostra o gráfico abaixo. As ações da empresa já vinham em um
movimento de queda nos dias anteriores ao início do protesto. Em oito pregões,
a empresa perdeu mais de R$ 146 bilhões.

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                    Gráfico 1:  Valor de
mercado da Petrobras /  G1

Para entender como a situação das
greves dos caminhoneiros e da crise dos combustíveis foi construída, o Portal
do Petroleiro resolveu listar os quatros motivos mais importantes para o
desembocar da situação atual.

                                          FROTA DE CAMINHÕES

Temos que voltar um pouco
no tempo para entendermos a atual crise dos preços dos combustíveis e dos
caminhoneiros. Durante os governos Lula/Dilma, o Programa
de Sustentação do Investimento (PSI) ajudou através do Banco Nacional Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) a aumentar artificialmente, a frota de caminhões
disponíveis no Brasil ao permitir o financiamento de 100% do valor de um
veículo cobrando juros fixos de 7% ao ano, a serem pagos em 8 anos. Entretanto, considerando a inflação,
temos juros reais de apenas 1,5%. Como pode ser visto no gráfico abaixo, entre
2008 e 2014, a frota brasileira de caminhões cresceu 4,9% ao ano, mas o PIB do
setor de transportes cresceu só 2,4% ao ano.

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                              Gráfico
2:  Frota brasileira de
caminhões

A estimativa era de que a expansão da
frota fosse de apenas 3% ao ano se não houvesse subsídio do governo. Logo, na
prática, houve um aumento de milhares de novos caminhões no mercado, jogando o
preço do frete para baixo. Concluindo, a concorrência “artificial” gerada pelo
governo forçou o faturamento dos caminhoneiros a cair.

De acordo com a Associação Nacional do
Transporte de Cargas e Logística em colaboração e a Agência Nacional de
Transportes Terrestres, em estudo apresentado em 2018, 62% das empresas do
setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil apresentaram queda no
faturamento de 8,9% em média, em 2017 e o valor do frete caiu, em média 2,6% no
ano.

                                        CONTROLE DE PREÇOS

O Segundo fator importante a
contribuir para o atual estado foi que entre 2011 e 2015, numa tentativa de
segurar a inflação, a variação dos preços internacionais sempre foi repassada
no governo Dilma, especificamente no mandato do Ministro da Fazenda, Guido Mantega,
de forma defasada aos preços dos combustíveis no Brasil. Essa defasagem gerou
um prejuízo enorme à Petrobras. Uma perda que chegou aos R$ 75 bilhões em 2014,
que era um ano eleitoral, e que posteriormente, em 2015, somando os escândalos
de corrupção da lava-jato e afins, colocou a estatal brasileira como a empresa
mais endividada do mundo, com uma dívida de cerca R$ 500 bilhões.

O gráfico abaixo demonstra um exemplo
da relação inversa que vivenciamos no caso do preço da gasolina, quando os
preços dos combustíveis deveriam acompanhar o crescimento do preço barril de
petróleo, ele foi artificialmente baixado. Ou seja, os preços praticados quando
o barril estava em alta não eram os preços pedidos pelo mercado. Como correção,
quando o preço do barril caiu à casa dos US$ 40, já presenciávamos preços altos
na gasolina.

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Gráfico
3: Preço Médio da Gasolina Comum (ANP) e Preço do Barril Brent Oil

Após 2016, nós tivemos um grande
aumento do preço do barril de petróleo, saindo da casa dos US$ 30 e chegando à
máxima dos US$ 80 em 2018, como pode ser visto no gráfico abaixo. Esse aumento
foi devido, principalmente, à crise econômica da Venezuela, que fez com
houvesse uma queda histórica de sua produção, acompanhada das sanções do
governo Trump ao Irã e dos contínuos cortes de produção da Opep e Rússia,
jogando a oferta mundial do óleo negro lá embaixo. Esse fator se somou à
defasagem dos preços brasileiros, agravando ainda mais a situação dos
combustíveis em terras tupiniquins.

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                Gráfico
4:  Preço do Barril de
Petróleo Brent/ Macrotrends

É importante notar que, até 2010, o
valor da Petrobras variava junto às outras empresas grandes de Petróleo. Ou
seja, quando o preço do petróleo subia, as empresas se valorizavam e vice-versa.
Mas, com o empecilho dos preços artificialmente baixos da gasolina no Brasil,
alto endividamento da estatal desde a descoberta dos campos do Pré-Sal e
escândalos de corrupção, o desempenho da empresa passou a distanciar do
restante da indústria. Esse fenômeno pode ser visto no gráfico abaixo.

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 Gráfico 5:  Preço das
Ações da Petrobras vs. Industria /Gráfico de Carlos Goés

                                                       REFINO

O terceiro fator que contribuiu para o
atual estado das coisas é o setor de refino brasileiro. Em teoria, desde 1997,
com a Nova Lei do Petróleo (Lei Nº 9.478/97), o mercado de combustíveis e
de exploração no Brasil é livre. A Petrobras, porém, com forte influência
política, detém quase a totalidade da capacidade de refino. Ou seja, como a
Petrobras atua praticamente sem concorrência, o preço definido por ela é a base
para todo o mercado de combustíveis no país.

Em termos quantitativos, em
abril de 2018, a Petrobras detinha 86% do mercado de gasolina e 79% do mercado
de diesel no Brasil, números esses que só vêm aumentando com o passar do tempo.
A junção de uma concorrência inexistente e a burocracia estatal, financiada por
impostos, permite um maior espaço para “tropeços” e erros, pois nada que a
estatal fizer irá tirar dela a sua fatia garantida do mercado.

Segundo analistas, o parque
do refino brasileiro existente não é suficiente para atender à demanda interna,
que deve crescer entre 1,5% e 2% ao ano. Isso força o governo brasileiro a
procurar atender essa demanda com outros países. Hoje, entre 15% e 20% da
gasolina consumida no país é importada. Uma abertura do setor,
desburocratização e privatizações poderiam ser um gatilho para reverter essa
situação. E a concorrência gerada faria com que os preços tendessem para
baixo. 

                                                           IMPOSTOS

E, por último, mas não menos
importante, temos os tributos embutidos nos combustíveis. Hoje, um litro de
gasolina direto na refinaria custa menos da metade do preço médio que você irá
pagar no posto de gasolina, R$ 2,03. Temos 9% de custo de distribuição, mas a
maior parte do que sobra é tributo. Este último representa, em média, 45% do
valor da gasolina e 28% no valor do diesel, como pode ser visto na figura
abaixo.

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   Figura 1:  Formação do
preço do Diesel e da Gasolina / Figura da Petrobras 

Podemos notar que uma grande parte do
custo dos nossos combustíveis decorre do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços), que é um tributo estadual. Talvez, um possível corte do mesmo
pudesse diminuir os preços dos combustíveis na bomba. Contudo, devido à
situação fiscal precária dos Estados brasileiros, levando em conta a falta de
liquidez, comprometimento dos orçamentos com gastos obrigatórios e a escalada
da dívida pública, torna-se quase impossível que os mesmos renunciem a algum
tipo de arrecadação.

Logo, somente uma limitação
do crescimento dos gastos públicos, medida que poria fim à dinâmica na qual o
governo gasta além da sua capacidade, reformas estruturais e a reforma da
previdência, poderiam levar a um equilíbrio das contas, o que abriria espaço para
um corte de tributos posteriormente. Até lá nada disso parece plausível.

Desta forma, a conta cai na mão do
Governo Federal, que cedendo à greve dos caminhoneiros, de acordo com as últimas
noticias, irá fazer cortes e reduções na CIDE e PIS-COFINS, afetando ainda mais
a situação de arrecadação do governo.

No caso do PIS-COFINS, existe divergências em relação ao
impacto financeiro da medida. Defensores da proposta dizem que o governo
deixará de arrecadar cerca de R$ 3 bilhões. No entanto, políticos contrários ao
projeto dizem que o impacto negativo pode chegar a R$ 14 bilhões.

A verdade é que para manter
o equilíbrio das contas públicas o governo brasileiro terá que completar esse
“gap”, criado por esse subsídio, com corte de gastos ou aumento de imposto em
outros setores da economia. Infelizmente, a segunda opção parece ser a mais
provável, ou seja, a conta dessa lambança toda será outra vez paga pela
população.

João Vitor
Diretoria de Projetos do Portal do Petroleiro
Graduando em Engenharia de Petróleo

FONTE:
1.    http://www.petrobras.com.br/pt/produtos-e-servicos/composicao-de-precos-de-venda-ao-consumidor/
2.    https://g1.globo.com/economia/noticia/desde-o-inicio-da-greve-petrobras-ja-perdeu-r-126-bilhoes-em-valor-de-mercado-diz-economatica.ghtml
3.    http://www.macrotrends.net/2480/brent-crude-oil-prices-10-year-daily-chart
4.    https://g1.globo.com/politica/noticia/senado-aprova-urgencia-para-projeto-que-elimina-pis-cofins-sobre-diesel-ate-o-fim-de-2018.ghtml
5.    https://portaldopetroleiro.com/post/173928437831/mercado-acha-que-petr%C3%B3leo-pode-voltar-a-atingir-os
6.    https://portaldopetroleiro.com/post/163456101701/uma-breve-an%C3%A1lise-da-interven%C3%A7%C3%A3o-governamental-e-o
7.    http://www.firjan.com.br/publicacoes/publicacoes-de-economia/a-situacao-fiscal-dos-estados.htm
8.    https://www.bloomberg.com/graphics/gas-prices/#20181:Brazil:BRL:l
9.    https://portaldopetroleiro.com/post/163651415491/a-politica-da-gasolina-e-a-arrecada%C3%A7%C3%A3o-do-governo
10. http://exame.abril.com.br/negocios/divida-bruta-da-petrobras-atingiu-r-385784-bi-em-dezembro/   
11. https://super.abril.com.br/ciencia/o-brasil-e-auto-suficiente-em-petroleo/
12. http://fgvenergia.fgv.br/noticias/abertura-nas-refinarias

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